Edital Nº 09/2025 – PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RSBaixar Edital Nº 08/2025 – PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RSBaixar Edital Nº07/2025 – PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RS Baixar Edital Nº06/2025 – PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RSBaixar Edital Nº05/2025 – PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RSBaixar Edital Nº04/2025 – PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RSBaixar Edital Nº03/2025 – PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RSBaixar Edital Nº02/2025 – PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RS – HomologadaBaixar Edital Nº01/2025 – PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RSBaixar anexo 6 – DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIALBaixar anexo 5 – RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURALBaixar anexo 4 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVOBaixar anexo 3 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BONUS DE PONTUAÇÃOBaixar anexo 2- FORMULÁRIO-DE-INSCRIÇÃOBaixar Anexo 1- RECURSOS DO EDITALBaixar Ata do Conselho MunicipalBaixar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB DE PREMIACAO _ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNABBaixar Edital Nº 18/2024 – COMDICA – Resultado definitivo do Processo de Escolha Suplementar dos Membros Suplentes do Conselho TutelarBaixar Edital Nº 17/2024 – COMDICA – Resultado preliminar do Processo de Escolha Suplementar dos Membros Suplentes do Conselho TutelarBaixar Edital Nº 16/2024 – COMDICA – Publicação da lista definitiva dos mesários do Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho TutelarBaixar Edital Nº 15/2024 – COMDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar – lista nominal dos mesáriosBaixar Edital Nº 14/2024 – COMDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar – publicação do local de votaçãoBaixar Edital Nº 13/2024 – COMDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar – publicação do número atribuído a cada candidato registradoBaixar Edital Nº 12/2024 – COMDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar -publicação das candidatura registradasBaixar Edital Nº 11/2024- COMDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar – publicação das incrições homologadasBaixar Edital Nº 10/2024 – COMDICA- Processo Suplementar de Escolha de membros para o Conselho Tutelar – prorrogação das inscriçõesBaixar Edital Nº 09/2024 – COMDICA – Processo Suplementar de escolha de membros para o Conselho TutelarBaixar Resolução 01/2024 – COMDICA – Processo Suplementar de escolha de membros para o Conselho TutelarBaixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Avicultura-2024Baixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Bovinocultura-2024Baixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Industrial-2024Baixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Mineracao-2024Baixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Suinocultura-2024Baixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LI-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LI-IndustrialBaixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LO-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LO-IndustrialBaixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LOR-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LOR-IndustrialBaixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LP-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LP-IndustrialBaixar EDITAL Nº 01/2019 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar EDITAL Nº 02/2019 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ANEXO – EDITAL 02/2019 – Lei nº 13.824, de 09 de Maio de 2019 EDITAL 03/2019 Homologação das Inscrições EDITAL Nº 01/2021 – Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar EDITAL Nº 01/2021 – Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar EDITAL Nº 01/2021 – Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar EDITAL Nº 02/2021 – Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar EDITAL Nº 02/2021 – Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar EDITAL Nº 02/2021 – Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 01 – Abertura Processo Suplementar de Escolha dos Membros do Conselho TutelarBaixar PROC Nº 01/2022 – ANEXO – EDITAL Nº 01/2022Baixar PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 02 – Altera Presidente da Comissão Especial EleitoralBaixar PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 03 – Publicação das Candidaturas HomologadasBaixar PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 04 – Publicação dos Números de cada CandidataBaixar PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 05 – Dispõe sobre a Divulgação do Local de VotaçãoBaixar PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 06 – Dispõe sobre a Divulgação dos MesáriosBaixar PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 07 – Dispõe sobre a Divulgação do Resultado PreliminarBaixar PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 08 – Dispõe sobre a Divulgação do Resultado DefinitivoBaixar PROC Nº 02/2022 – Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas – EDITAL Nº 02/2022 – Edital de AberturaBaixar PROC Nº 02/2022 – CONVOCAÇÃO dos segmentos da Educação para reunião de escolha dos representante para compor o CACS FUNDEBBaixar PROC Nº 02/2022 – Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas – EDITAL Nº 03/2022 – Homologação das inscriçõesBaixar PROC Nº 02/2022 – Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas – EDITAL Nº 04/2022 – Ata do Resultado FinalBaixar PROC Nº 01/2023 – Abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 01/2023 – Edital de AberturaBaixar PROC Nº 01/2023 – Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 02/2023 – Retificação de EditalBaixar PROC Nº 01/2023 – Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 03/2023 – Prorrogação do Prazo de InscriçõesBaixar PROC Nº 01/2023 – Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 04/2023 – Retificação de EditalBaixar EDITAL Nº 01/2023 – Abertura do Processo de Matrículas e Rematrículas para Rede Municipal de Ensino Baixar
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