20jul2026 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA CONC 2007.2026 – Prefeitura Municipal de Itapuca – RS – Proposta – REV4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TERMO DE REFERÊNCIA MODELO DE DECLARAÇÕES MINUTA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONTRATO 046 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FUNDATEC