DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL, CLÍNICO E CIRÚRGICO JUNTO A PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS PRESENCIAIS PELO PERÍODO DE DOZE MESES COMPREENDENDO O PERÍODO DA MANHÃ (07H45MIN ÀS 11H45MIN) E TARDE (13H00MIN ÀS 17H00MIN), EM DIAS A SEREM DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO O MÉDICO VETERINÁRIO ASSUMIRÁ RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS SERVIÇOS DE PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E MEDICINA VETERINÁRIA PRESTADA POR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CFMV E CRMV/RS.